A cidadania portuguesa é uma das mais procuradas por brasileiros e até por estrangeiros descendentes de portugueses. No entanto, o caminho até o reconhecimento da nacionalidade pode ser longo e, em muitos casos, mais demorado do que o necessário devido a erros comuns cometidos pelos requerentes.
Se você deseja garantir um processo mais rápido e sem complicações, confira os principais erros que podem atrasar sua cidadania portuguesa e saiba como evitá-los.
1. Não reunir todos os documentos necessários
O primeiro obstáculo que muitos enfrentam ao solicitar a cidadania portuguesa é não possuir toda a documentação exigida. Dependendo da modalidade do pedido (por descendência, casamento, tempo de residência, entre outras), a lista de documentos pode variar.
🔹 Como evitar:
- Antes de iniciar o processo, consulte a lista de documentos exigidos para o seu caso específico.
- Certifique-se de que tem todas as certidões necessárias com as devidas versões apostiladas.
- Verifique se os documentos estão dentro do prazo exigido pelo Insituto de Registos e Notariado (IRN).
2. Erros ou inconsistências nos documentos
Pequenas diferenças no nome do ascendente português ao longo dos documentos podem gerar exigências ou até levar à recusa do pedido. Isso acontece quando há variações em nomes, sobrenomes, datas ou locais de nascimento.
🔹 Como evitar:
- Faça uma análise detalhada dos documentos antes de dar entrada no processo.
- Compare os dados das certidões brasileiras e portuguesas para identificar possíveis inconsistências.
- Se houver erros, avalie a necessidade de fazer uma retificação antes de enviar o pedido à Conservatória.
3. Não apostilar ou autenticar documentos corretamente
Para que sejam aceitos em Portugal, os documentos brasileiros precisam estar apostilados conforme a Convenção da Apostila de Haia. Além disso, alguns documentos precisam estar devidamente autenticados.
🔹 Como evitar:
- Certifique-se de que todas as certidões brasileiras estão apostiladas corretamente.
- Esteja atento aos documentos que precisam estar autenticados.
- Revise as exigências da Conservatória onde o pedido será analisado para garantir que não haja erro na submissão.
4. Escolher o caminho errado para a cidadania
Muitas pessoas perdem tempo tentando obter a cidadania portuguesa por um caminho que não se aplica ao seu caso. Isso pode acontecer, por exemplo, quando alguém tenta solicitar a cidadania por residência sem ter cumprido o tempo mínimo exigido ou quando um descendente de sefarditas portugueses não consegue comprovar sua ascnendência sefardita.
🔹 Como evitar:
- Antes de iniciar o processo, informe-se sobre todas as modalidades de cidadania portuguesa.
- Se tiver dúvidas, consulte um especialista para avaliar qual é a melhor via para o seu caso.
- Tenha certeza de que cumpre todos os requisitos antes de dar entrada no pedido.
5. Tentar fazer o processo sem ajuda profissional
Embora algumas pessoas consigam concluir o processo por conta própria, erros podem custar tempo e dinheiro. Sem o conhecimento das regras e exigências das Conservatórias de Registo Civil, é fácil cometer falhas que levam a pedidos de retificação ou indeferimento.
🔹 Como evitar:
- Contrate um profissional experiente em processos de cidadania portuguesa para evitar erros burocráticos.
- Pesquise sobre a reputação do escritório ou advogado antes de contratar o serviço.
- Um especialista pode garantir que todos os documentos estejam corretos e que o pedido seja enviado para a Conservatória mais adequada ao seu caso.
Conclusão
Obter a cidadania portuguesa pode ser um processo burocrático, mas evitar esses erros é essencial para que tudo ocorra da maneira mais rápida e eficiente possível. Com planejamento, atenção aos detalhes e, se necessário, o suporte de um especialista, você pode garantir que sua nacionalidade seja reconhecida sem complicações.
Se você quer ter certeza de que seu processo de cidadania portuguesa será bem-sucedido, busque orientação profissional.
